Confira neste guia da Matheus Define os passos essenciais para manter sua empresa regularizada junto à PF, PC e Exército.
Empresas que lidam com produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil ou Exército precisam seguir uma série de procedimentos para operar dentro da legalidade. A regularização é essencial para garantir a segurança das operações e evitar sanções legais. Pensando nisso, a Matheus Define preparou um checklist prático com os principais passos que sua empresa deve seguir.
- Identificação dos produtos controlados: Antes de tudo, é necessário verificar se os produtos utilizados pela empresa constam nas listas de substâncias controladas emitidas pelos órgãos competentes.
- Cadastro junto aos órgãos: Após essa verificação, a empresa deve realizar o registro nos sistemas da Polícia Federal (SIPROQUIM), Polícia Civil (dependendo do estado) ou Exército (SIGMA).
- Obtenção de licenças e autorizações: Com o cadastro validado, é preciso obter as licenças específicas, como Certificados de Registro ou Autorização de Funcionamento.
- Envio regular dos mapas de controle: Os mapas da Polícia Federal, bem como relatórios exigidos pelos demais órgãos, devem ser enviados periodicamente conforme determina a legislação.
- Auditorias e inspeções: Esteja preparado para fiscalizações e mantenha todos os registros organizados.
O não cumprimento de qualquer etapa desse checklist pode acarretar sérias consequências para a empresa, incluindo multas, processos administrativos e até suspensão das atividades. Por isso, contar com orientação especializada é fundamental.
A Matheus Define pode apoiar sua empresa em todas as etapas da regularização. Entre em contato conosco e solicite uma consultoria completa para garantir conformidade com todas as exigências legais.
