Entenda neste conteúdo da Matheus Define quais produtos são controlados pela PF e como saber se sua empresa está em conformidade com a legislação.
Os produtos controlados pela Polícia Federal são substâncias químicas que, por suas características, podem ser desviadas para a produção de drogas ilícitas ou representar riscos à segurança pública. Por isso, a PF estabelece normas específicas para empresas que manipulam, transportam, comercializam ou armazenam essas substâncias. Identificar corretamente esses produtos é o primeiro passo para evitar penalidades legais e garantir a continuidade das atividades.
A Polícia Federal publica uma portaria com a lista atualizada dessas substâncias, detalhando concentrações mínimas e combinações que caracterizam o controle. Alguns exemplos comuns são a acetona, o éter etílico e o permanganato de potássio. Empresas devem verificar se seus produtos constam nessa lista e, caso positivo, realizar o cadastro junto ao órgão e manter atualizados os mapas da Polícia Federal com as quantidades movimentadas mensalmente.
Além disso, a classificação de um produto como controlado depende não apenas de sua fórmula química, mas também do seu potencial de uso ilícito. Por isso, mesmo substâncias de uso rotineiro em laboratórios e indústrias podem estar sujeitas à fiscalização. A identificação correta desses itens exige uma leitura atenta da legislação e, muitas vezes, apoio técnico especializado.
Se você tem dúvidas sobre quais produtos sua empresa manipula e se estão sujeitos à regulação, a equipe da Matheus Define pode ajudar. Fale conosco para garantir que seu negócio esteja em conformidade com os requisitos da Polícia Federal e evite riscos desnecessários.
